Nome Sujo: O que Fazer Quando Você Está Negativado

Como é ruim estar com o nome "sujo", ou seja, inscrito no SERASA, SPC ou outra instituição dessa natureza. Isso pode impedir de obter cartões de crédito, financiamentos etc. As consequências para sua vida e seus planos podem ser péssimas.

Falaremos tanto da inscrição devida e suas regras, bem como das inscrições indevidas.

Resumo Rápido

Se você quer um resumo, aqui está:

Na inscrição devida, ou seja, você deve mesmo, seu enfoque deve ser negociar e esperar uma boa proposta, caso seja possível esperar.

Caso a inscrição seja indevida, as decisões judiciais são massivamente a favor dos danos morais, há casos em que a indenização será maior ou menor.

Caso seu nome esteja inscrito devidamente e você tenha pago a dívida, a instituição financeira tem 5 dias úteis para retirar a negativação; se não retirar neste prazo, danos morais também são devidos (podendo ser menores que a média).

Caso você tenha uma inscrição indevida e uma devida, não há danos morais nem pela indevida, pois seu nome já estava inscrito de todo modo.

Recomendo que você leia os detalhes abaixo para evitar mal entendidos.

Quando Você Deve Mesmo (Inscrição Devida)

Infelizmente, acontece de devermos, em algum momento, em razão de alguma urgência, não conseguirmos pagar e pode ocorrer uma inscrição correta. Nestes casos, nada se pode fazer além de se negociar.

A depender do valor da dívida, contudo, é bom contatar um advogado que trabalha com dívidas para que ele lhe recomende uma negociação e o momento. Há vários detalhes importantes nas negociações com bancos que podem ajudá-lo a pagar um valor menor.

Caso você pague a dívida, a instituição tem 5 dias para "limpar" seu nome, do contrário, você também terá direito à indenização.

Quando Você Não Deve (Inscrição Indevida)

Como dito no resumo, caso a inscrição seja indevida, as decisões judiciais, seguindo o Superior Tribunal de Justiça, são massivas no sentido de ocorrência de danos morais, independentemente de se provar algum dano. Ou seja, houve inscrição indevida, houve dano moral presumido.

É claro que ainda resta provar documentalmente que a inscrição de fato ocorreu e, a depender do caso, seu advogado pode pedir outros documentos para enriquecer as provas.

Atenção: Quando NÃO Há Danos Morais por Inscrição Indevida

NÃO HÁ danos morais por inscrição indevida, caso haja negativação devida vigente.

Em outras palavras, digamos que você foi devidamente negativado por uma dívida no cartão de crédito A, ou seja, você devia e não pagou. A instituição do cartão B lhe inscreveu indevidamente por dívida. Mesmo esta última sendo indevida, você não tem direito à indenização, pois há uma inscrição devida vigente, ainda que de outra empresa.

A ideia aqui é a seguinte: a inscrição indevida deve ser retirada por ser indevida, mas não há danos morais, já que há uma negativação devida, não houve piora na situação do consumidor que já estava no rol de mau pagadores.

Cuidado: Inscrição Devida Que Parece Indevida (Erros de Sistema)

Além disso, você deve sempre guardar recibos de pagamento, bem como protocolos de conversas com a instituição financeira e melhor se, junto com o protocolo, guardar o assunto tratado e a informação recebida. Isso pode ser crucial.

Os sistemas dos bancos erram. E como erram! Às vezes o cliente é negativado indevidamente, mas como o "sistema" diz que existe dívida, muitas vezes, o consumidor é convencido de que existe, mas o sistema pode errar e erra frequentemente. Tome estes cuidados.

Não Sabe Se Sua Inscrição é Devida ou Indevida?

Caso não saiba como agir para verificar se uma inscrição é devida ou indevida, procure um profissional de sua confiança. Você pode também se cadastrar no nosso site e criar uma solicitação que será analisada por um profissional, podendo até mesmo ter uma consulta preliminar no chat.

Qualquer dúvida sobre este artigo, entre em contato conosco. Estaremos gratos, se pudermos melhorá-lo.